O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu
ganho de causa ao Google em uma ação movida pela apresentadora Xuxa
Meneghel. Imagens e vídeos em que ela apareça nua ou encenando atos
sexuais não poderão ser retirados dos resultados da pesquisa.
Xuxa entrou em outubro de 2010 na
Justiça do Rio pedindo que o site de busca não mostrasse qualquer link
de sites que a relacionassem com as palavras “pornografia” e
“pedofilia”.
O STJ decidiu que os sites de busca não
podem ser obrigados a limitar resultados, já que são apenas o meio de
acesso ao conteúdo e não os responsáveis pela publicação. A decisão se
estende às demais companhias do setor.
Xuxa ainda pode recorrer. A assessoria da apresentadora não foi localizada.
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